Essa semana, o tema do aborto ocupou as manchetes dos jornais, devido à votação da descriminalização no parlamento argentino. Milhares de mulheres saíram às ruas em manifestações pelo país.

E em Israel, o que diz a lei?

A legislação israelense é bastante liberal no que se refere ao acesso das mulheres ao aborto. A interrupção da gravidez é permitida nos seguintes casos:

• Quando a mulher tem menos de 18 anos;
• Quando a mulher não é casada ou quando a gravidez não é do casamento;
• Quando a mulher tem 40 anos ou mais;
• Quando a gravidez provém de relação incestuosa ou de estupro;
• Quando o feto apresenta probabilidade de doenças;
• Quando a gravidez põe em perigo a vida da mulher ou lhe causa danos físicos ou emocionais.

O aborto requer a aprovação de um Comitê de Encerramento da Gravidez, formado por três pessoas – um médico especialista em ginecologia e obstetrícia, um especialista médico adicional e um assistente social -, sendo que pelo menos uma delas deve ser mulher.

Qualquer mulher que deseje interromper a gravidez pode solicitá-la ao Comitê, que geralmente responde no ato. A abrangência da legislação faz com que as solicitações sejam acatadas em 98% dos casos.

Em 2016, foram realizados 17.990 abortos no país. 

Cerca de metade foi aprovada para gravidez resultante de relações proibidas pelo código penal, tal como incesto ou casos extraconjugais. Nesse caso, basta uma declaração da mulher.

Cerca de 20% dos abortos foram realizados porque continuar a gravidez poderia colocar em risco a vida da gestante ou lhe causar danos físicos ou emocionais. Outros 20% foram aprovados por risco de deficiência no feto e o restante por conta da idade da mulher (abaixo de 18 ou acima de 40).

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de aborto em Israel tem caído consideravelmente por razões que incluem maior acessibilidade ao controle de natalidade e uma sociedade mais tradicional.

Entre 1990 e 2016, a proporção anual de abortos para nascidos vivos caiu 34% – de 150 para cada mil nascidos vivos para 99. O número de abortos para cada 1.000 mulheres na idade de fertilidade caiu de 13,6 para nove.

Nas últimas três décadas, tem havido um forte aumento no número de bebês nascidos no país, de 103.000 em 1990 para 136.000 em 2000 e 188.000 em 2016. O número de abortos, no entanto, permaneceu estável em torno de 20.000 por ano.