No auge de uma tensão regional crítica, em meio aos acontecimentos no Irã e às expectativas de um possível ataque americano ao regime dos aiatolás, o presidente Trump anunciou, nos últimos dias, a passagem oficial para a Fase 2 do plano de 20 pontos para a reconstrução de Gaza, assim como a composição de três órgãos destinados a implementar essa missão no encerramento dos combates e no dia seguinte: um governo tecnocrático responsável pela administração cotidiana da Faixa, pelos serviços públicos, pela economia e pelo emprego da população de Gaza; um comitê executivo, encarregado da supervisão desse governo, da reconstrução da Faixa e de sua desmilitarização; e, acima de todos, o “Conselho da Paz” (Board of Peace), que será presidido pelo próprio presidente Trump.

Ao convite para integrar o Conselho da Paz, enviado pelo presidente Trump a cerca de sessenta países – da Turquia, Catar, Egito e Jordânia, passando por Rússia, Brasil, Argentina, Alemanha, Reino Unido e Canadá – foi anexada também a carta constitutiva do Conselho. Uma leitura atenta desse documento deixa claro que ao Conselho foi atribuído um escopo muito mais amplo e ambicioso do que a finalidade para a qual teria sido originalmente concebido. 

Se, em seu ponto de partida, a intenção declarada era que esse órgão se concentrasse na supervisão da Fase 2 em Gaza e nos elementos centrais associados a essa etapa, na prática, porém, as palavras Gaza, Palestina e Israel sequer são mencionadas na carta constitutiva. 

De fato, tudo indica que o ator político que idealizou e impulsiona o Conselho da Paz lhe reserva ambições muito maiores: a de moldar uma nova arquitetura global de poder. Gaza – na suposição e na esperança de que a Fase 2 venha de fato a se concretizar – funcionaria, na prática, como um “projeto-piloto” de uma nova e mais ampla arquitetura internacional, voltada à resolução de conflitos globais em diferentes partes do mundo.

“A paz sustentável”, afirma o preâmbulo incisivo e crítico da carta, “exige discernimento pragmático, soluções de bom senso e a coragem de se afastar de abordagens e instituições que fracassaram repetidamente”; sem mencionar explicitamente, trata-se de uma referência direta à ONU. Por essa razão – prossegue o documento – “há necessidade de um organismo internacional de construção da paz que seja mais flexível e eficaz […], formado por Estados dispostos a uma cooperação prática e a uma ação efetiva”.

Embora o Conselho da Paz seja formalmente apresentado como um organismo internacional, o texto da carta revela uma concentração de poder sem precedentes nas mãos do presidente americano. Trump exercerá o cargo de presidente fundador e de representante dos Estados Unidos no Conselho. Caberá exclusivamente a ele convidar membros, nomear um sucessor, criar e dissolver órgãos subordinados e vetar decisões do comitê executivo. Toda decisão – de orçamentos a diretrizes de política – exigirá sua aprovação pessoal. Os chefes de Estado que obtiverem a aprovação do presidente Trump para participar do Conselho terão mandatos de três anos, salvo decisão em contrário do próprio Trump. Ele terá autoridade exclusiva para prorrogar ou encurtar os mandatos dos membros do Conselho. Da redação da carta depreende-se ainda que Trump poderá continuar a ocupar a presidência do Conselho mesmo após deixar o cargo de presidente dos Estados Unidos.

Há também um preço de entrada especialmente elevado para o clube exclusivo do Conselho da Paz. Um mecanismo financeiro-político sem precedentes, estabelecido para o Conselho e revelado pela Bloomberg, determina que os países interessados em garantir um assento permanente no órgão e obter isenção do limite de mandato de três anos deverão contribuir com pelo menos um bilhão de dólares em dinheiro já no primeiro ano de funcionamento da organização. Esse modelo elitista cria, desde o início, uma desigualdade econômico-política entre as nações, deixando de fora os países mais fragilizados ou, no máximo, concedendo-lhes uma participação temporária.

Trump esperava que os documentos do Conselho fossem assinados no âmbito do Fórum Econômico Mundial, que acontece esta semana em Davos. Até o momento da redação deste artigo, muitos dos países convidados ainda avaliam se devem ou não aderir ao Conselho, sobretudo porque a carta constitutiva específica carece – como é típico do estilo de Trump – das “letras miúdas”. Diversos países europeus já manifestaram reservas, o primeiro-ministro britânico anunciou sua oposição, e o presidente da França não pretende aceitar o convite, que, em sua visão, vai muito além de Gaza e levanta sérias preocupações quanto ao respeito aos princípios e ao arcabouço institucional das Nações Unidas. O que acontecerá no momento decisivo em Davos? Saberemos em breve.

Do ponto de vista da Autoridade Palestina, apesar das palavras “elevadas” dos americanos sobre uma nova iniciativa política e a reconstrução de Gaza, na prática, ela permanece fora do jogo. Os órgãos encarregados de definir políticas e tomar decisões cruciais sobre seu futuro não incluem nenhum líder ou representante palestino eleito, o que reflete que a posição de Netanyahu foi adotada por Trump quase literalmente, ainda que isso não tenha sido declarado explicitamente. Ainda assim, na semana passada, Mahmoud Abbas e seu vice apressaram-se em saudar a criação do comitê tecnocrático e a elogiar Trump, embora saibam perfeitamente que sua influência é marginal e que o presidente dos Estados Unidos não os vê como parceiros reais.

A divulgação da composição do governo tecnocrático que administrará Gaza, chefiado por Ali Sha’at, ex-vice-ministro da Autoridade Palestina, não provocou reações no governo israelense, apesar das objeções claras que Netanyahu havia expressado no passado quanto à participação de figuras da Autoridade Palestina na administração de Gaza. Contudo, embora Netanyahu – que foi convidado a integrar o Conselho da Paz – tenha manifestado apoio à iniciativa em termos conceituais, a inclusão do Catar e da Turquia no comitê executivo provocou uma reação dura por parte do gabinete do primeiro-ministro.

Em Jerusalém, esses dois países são considerados como atores não neutros, que mantêm vínculos ideológicos e políticos com o Hamas, sendo que a Turquia, sob a liderança de Erdogan, adota há anos uma linha particularmente hostil em relação a Israel. Para Israel, a presença turca em um mecanismo destinado a administrar Gaza no “dia seguinte” não é um aspecto secundário, mas uma linha vermelha clara. Além disso, a presença da Turquia na Síria e suas ambições de ampliar sua influência no país vizinho ao norte apenas reforçam a oposição israelense à inclusão do ministro das Relações Exteriores turco na nova estrutura regional.

Nesse contexto, ao final da reunião do gabinete restrito, em 19 de janeiro, decidiu-se não abrir a passagem de Rafah em ambas as direções, contrariando a demanda americana. Como esse elemento permanece sendo uma das últimas alavancas de Israel para a recuperação do último refém morto ainda em Gaza, Netanyahu declarou, da tribuna da Knesset, que “estamos à beira da Fase 2, que significa uma coisa simples: o Hamas será desarmado e Gaza será desmilitarizada, pelo caminho fácil ou pelo caminho difícil”. Acrescentou ainda que “soldados turcos e catarianos não estarão em Gaza. Temos um desacordo com os Estados Unidos sobre a composição do comitê executivo”. Será isso suficiente para mudar as decisões de Trump? Pouco provável. Netanyahu o sabe bem.

Para além das preocupações legítimas, supondo que Trump continue a avançar com seu plano de forma decidida, Israel encontra-se diante de uma encruzilhada estratégica rara. No plano regional, após décadas de “gestão do conflito”, que resultaram em um ciclo insuportável de violência, cessar-fogo e novas rodadas de ataques, abre-se uma oportunidade para tentar algo diferente. No plano global, em um mundo no qual a ONU falhou em promover uma paz genuína, essa iniciativa americana oferece uma alternativa que merece ser seriamente considerada.

A questão não é se há riscos – pois eles existem e são reais. A questão é se continuaremos a repetir os mesmos padrões que levaram ao 7 de outubro ou se ousaremos dar a uma nova abordagem a chance de provar seu valor. A história lembrará a escolha que fizermos.

*Revital Poleg é colaboradora do Instituto Brasil-Israel. Diplomata israelense aposentada, trabalhou com Shimon Peres durante os Acordos de Oslo.

Esse texto não reflete necessariamente a opinião do Instituto Brasil-Israel.

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