Suprema Corte de Israel libera que casais homoafetivos tenham filhos por meio de “barriga solidária”
IBINo último domingo (11/07), a Suprema Corte de Israel liberou que casais homoafetivos tenham filhos por meio de “barriga solidária”, encerrando uma batalha judicial de uma década travada por grupos ativistas dos direitos LGBTQIA+ no país.
A “barriga solidária”, na qual a pessoa que gestará a criança não pode ser remunerada, já era permitida para casais heterossexuais e mulheres solteiras. A lei excluía casais homoafetivos, que, por vezes, recorriam a mães de aluguel no exterior.
A nova coalizão do governo de Israel é uma mistura de partidos que divergem em diversos tópicos, como as questões LGBTQIA+. O partido islâmico Ra’am, por exemplo, se opõe aos direitos dos homossexuais. Já o Ministro da Saúde, Nitzan Horowitz, membro do Meretz, é assumidamente gay e comemorou a decisão da Suprema Corte israelense em seu Twitter: “a discriminação contra casais homoafetivos e pais solteiros chegou ao fim”.
O Agudá, um grupo de direitos LGBTQIA+ em Israel, parceiro do Gaavah (coletivo judaico LGBTQIA+ do IBI), classificou a decisão do tribunal como um “marco histórico em nossa luta pela igualdade”. Mas o grupo também lembrou, no Twitter, que as pessoas LGBTQIA+ ainda enfrentam discriminação nos direitos de adoção e casamento. “Nossa luta continuará até a plena igualdade de direitos”, escreveu o grupo.
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Curadoria de Caroline Beraja