Para diretor do IBI, escalada da violência pode criar cenário ideal para avanço de reforma que mexe com a democracia israelense

O conflito entre israelenses e palestinos, intensificado nesses últimos dias, pode criar um cenário favorável para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O premiê é alvo de críticas de parte da sociedade pela aprovação da reforma jurídica, que enfraquece a Suprema Corte do país.

A mobilização da pauta da segurança nacional tende a ser utilizada por Netanyahu como uma “cortina de fumaça” para tirar a reforma do foco.

As tensões na região aumentaram após uma operação militar do Exército de Israel na cidade de Nablus que resultou na morte de 11 pessoas. Em seguida, houve uma resposta do grupo terrorista Hamas, com mísseis em direção à cidade de Ashkelon. 

Para Daniel Douek, diretor-executivo do Instituto Brasil-Israel, “a ideia de segurança nacional sempre é tratada com a máxima prioridade em Israel e acaba por inibir outras pautas. O governo de extrema-direita de Israel, então, tende a usar o conflito com a Palestina e o crescimento da violência na região nesses últimos dias justamente paradesmobilizar as manifestações de grande parte da sociedade israelense contrária à proposta da reforma jurídica que Netanyahu tenta emplacar”.

Proposta por Yariv Levin, ministro da Justiça de Benjamin Netanyahu, a mudança no sistema judiciário tem pontos que afetam diretamente a democracia israelense, que vão desde mudanças no grupo responsável pela escolha de juízes que compõem a Suprema Corte, o que daria maior influência para a coalizão, passando pelo fim da possibilidade de uso do princípio da razoabilidade, até chegar a importantes alterações na chamada Revisão Judicial e Cláusula de Substituição.

O princípio de razoabilidade existe como forma de contrabalancear a força do executivo e do legislativo,de modo que, ao tomarem decisões, os juízespodem usar essa argumentação, com base no que é ou não é razoável, a partir do entendimento de segurança pública e interesses da sociedade. Areforma jurídica de Netanyahu pretende acabar com a possibilidade.

No que diz respeito à Revisão Judicial e à Cláusula de Substituição, em Israel, o poder Judiciário pode revisar e até anular legislações aprovadas pelo parlamento (Knesset), sob a alegação de que a medida fere seus princípios constitucionais. 

Com maioria simples, os ministros conseguem, então, derrubar decisões. Isso acontece mesmo que os grupos que analisam as legislações sejam turmas menores, em vez de todo o plenário deliberar sobre o tema. Caso a reforma seja aprovada, o parlamento conseguirá substituir decisões da Suprema Corte com uma maioria simples de votos: 61 dos 120 parlamentares, ou seja, qualquer coalizão poderávetar medidas do tribunal, já que, para formar governo é preciso ter a maioria simples do parlamento.

Para tentar sensibilizar e, de alguma forma, frear o avanço da proposta da reforma jurídica de Netanyahu, desde janeiro a sociedade israelense tem se mobilizado, com manifestações semanais nas ruas reunindo milhares de pessoas. 

As maiores manifestações reuniram grupos de mais de 100 mil pessoas. Uma das menores ocorreu em 28 de janeiro, um dia após um atentado terrorista deixar sete mortos em uma sinagoga em Jerusalém. 

“O crescimento da tensão e da violência com os palestinos pode mudar os holofotes da mídia local, criando um ambiente propício para que o governo aprove a reforma com menos obstáculos, o que pode resultar em um perigoso retrocesso da democracia do país”, finaliza Douek.