As próximas eleições municipais sob o impacto da reforma jurídica

Revital Poleg 

Em outubro deste ano, as eleições municipais em Israel serão realizadas. No típico ritmo de vida em Israel, quatro meses são considerados um tempo longo. Os acontecimentos durante esse período serão muitos e diversos, e não se pode imaginar a maioria deles nesse momento. No entanto, “os motores do processo eleitoral já começaram a aquecer” e com razão: as eleições municipais de 2023 serão realizadas em um contexto político turbulento a nível nacional – à luz da reforma jurídica, liderada pelo governo israelense e as manifestações contra ela.

Em épocas mais tranquilas, as eleições municipais têm a tendência de se distanciar dos temas nacionais e focar em assuntos de bem-estar dos residentes, tais como educação, transporte, saneamento etc. É assim que muitos prefeitos conseguiram ser eleitos ao longo dos anos, mesmo com uma afiliação política diferente de muitos de seus residentes. Porém, desta vez, é estimado que a divisão no público israelense dominará também a arena local e se refletirá nas eleições de outubro. Este ano, como nunca, tudo gira ao redor da política nacional.

Portanto, não é surpreendente que vários projetos de lei relacionados ao método de eleição dos chefes das autoridades locais foram apresentados recentemente ao Knesset. Alguns deles podem ser resumidos como destinados a viabilizar a preferência por candidatos específicos. Todas as propostas foram feitas por membros do Likud – o partido de Netanyahu, que tem o maior domínio no governo local (42% de todas as autoridades locais). No espírito do mesmo conceito que impulsiona este governo a reformar (ou melhor dizer, revolucionar) a qualquer custo e em qualquer questão, as autoridades locais também não ficam de fora.

As autoridades locais onde o prefeito está identificado com o partido do governo servem como âncora significativa para esse mesmo partido, um multiplicador de força importante e uma plataforma acessível para os membros do governo e da coalizão realizarem seus eventos políticos. Portanto, as boas relações entre o chefe do governo local e o primeiro-ministro são críticas para as eleições municipais. 

Mas o que acontece quando esse relacionamento vai mal? Foi o que aconteceu com Chaim Bibas, o prefeito de Modi’in, que também atuou como presidente do comitê municipal do Likud e durante anos foi um dos mais próximos de Netanyahu. Quando o prefeito Bibas percebeu a gravidade do prejuízo que a reforma estava causando ao governo local, ele não podia se calar e ficar para trás, e optou por expressar seu protesto contra as medidas tomadas.

Especificamente, Bibas discordou da decisão do governo de estabelecer um “fundo de taxas de propriedade”, que obriga todas as autoridades locais de Israel (exceto as cidades localizadas nos territórios) a transferirem entre 10% e 20% da renda anual arrecadada das empresas locais para esse fundo especial, a fim de incentivar a construção de residências em municípios com baixo nível econômico. A decisão provocou um grande protesto entre os prefeitos, por todo o país,  liderado pelo próprio Bibas. Em resposta, Netanyahu o demitiu de sua posição no Likud e nomeou outro prefeito para essa tarefa.

É esperado que o conflito entre o governo local e o governo central em Israel se intensifique devido à revolução jurídica. Essa previsão é compartilhada por muitos prefeitos. Ademais, se a revolução continuar como de fato parece, é esperado que os líderes dos protestos marquem os candidatos a prefeitura como um alvo de cooperação, enquanto o público, de seu lado, exigirá que os candidatos estejam ativos, apresentem posições claras e os defendam de iniciativas problemáticas do governo.

Além disso, é esperado que haja um crescimento significativo no voto do público secular. É interessante notar que a taxa de votação do público secular, para as autoridades locais, costuma ter um índice reduzido, em comparação com um índice particularmente alto entre os ultraortodoxos. Se, de fato, a taxa de votação secular aumentar, podemos também esperar mudanças na estrutura de alguns conselhos locais.

Essa realidade também pode estimular um novo ativismo político por parte dos prefeitos eleitos. Já vimos os primeiros sinais desse ativismo após as eleições municipais anteriores (2018), quando sete prefeitos da região central decidiram, por sua própria iniciativa e contra a posição do governo, operar transporte público aos sábados (o que não é habitual em Israel), de forma gratuita e financiado pelos próprios municípios.

Os partidos de oposição têm uma presença relativamente fraca no governo local (com exceção do Partido Trabalhista, que conta com 37% de todos os prefeitos). O motivo disso reside, entre outros, nas muitas alterações que foram realizadas na composição dos partidos em Israel durante os cinco anos passados depois das últimas eleições municipais e no tempo necessário para gerar apoio local a partidos relativamente novos no cenário político. Alguns dos prefeitos atuais foram eleitos por partidos que já não existem mais. Portanto, os principais partidos de oposição já começaram as preparações para as eleições municipais, com o objetivo de consolidar seu poder.

Yair Lapid anunciou na semana passada, na reunião do Yesh Atid, que “esse partido se tornará grande força nas próximas eleições locais. Entendemos que as cidades liberais devem ser defendidas, como parte da defesa dos valores democráticos”. 

A vice de Lapid, Orna Barbivai, do Yesh Atid, a primeira mulher a ser geral nas Forças de Defesa de Israel, já anunciou sua candidatura a prefeita de Tel Aviv, contra Ron Huldai, o forte prefeito atual, que está no posto pelo Partido Trabalhista desde 1998.

Nesse contexto, é importante ressaltar que se observa um notável crescimento no número de mulheres que anunciaram sua candidatura para as eleições em várias cidades. No atual governo, que afasta mulheres dos círculos de tomada de decisão, e retrocede a desigualdade de gênero em anos, essas notícias são muito bem-vindas e necessárias. Atualmente, apenas 6% dos chefes de autoridades locais são mulheres.

O racha interno na sociedade israelense e a enorme tensão política no nível nacional já estão dando seus sinais no aquecimento das lutas políticas no nível municipal. As próximas eleições municipais serão um microcosmo da realidade nacional. Será que elas influenciarão o redesenho da agenda político-civil e o balanço de poder entre os principais partidos em nível nacional? O tempo dirá.

Foto: Heathertruett/Pixabay

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