Nota de posicionamento sobre os riscos de ruptura da democracia em Israel
25 jul 23

Nota de posicionamento sobre os riscos de ruptura da democracia em Israel

Expressamos nossa consternação com o fim da cláusula da razoabilidade, após votação na Knesset, parlamento israelense. Este era, até então, um dos mecanismos mais importantes para o sistema de freios e contrapesos da política israelense e da democracia.
Na prática, a decisão elimina a capacidade da Suprema Corte de revisar as decisões e nomeações do governo.
Trata-se de um reordenamento das instituições governamentais de Israel. Um movimento que carrega sérios riscos, especialmente por ter sido feito sem um consenso significativo entre os membros do parlamento. O enfraquecimento do judiciário israelense prejudica o país como um todo, causando danos que perpassam linhas ideológicas e partidárias.
Tanto o expressivo número de israelenses se manifestando nas ruas por sete meses seguidos, quanto a profunda impopularidade da nova lei medida pelas pesquisas de opinião pública, desmentem quaisquer alegações de que a eliminação da cláusula da razoabilidade reflita a vontade da maioria dos israelenses.
Um país que foi criado como uma democracia liberal passa a trilhar um caminho que flerta com a autocracia e não preza pelos valores judaicos que fizeram parte da fundação do Estado, como a liberdade e igualdade para todos os cidadãos israelenses.
O atual governo leva o país a um caminho temerário que contradiz os princípios da Declaração de Independência, que afirma:
“O Estado de Israel (…) defenderá a total igualdade social e política de todos os cidadãos, sem distinção de raça, credo ou sexo; garantirá liberdade total de consciência, culto, educação e cultura; protegerá a santidade e a inviolabilidade de santuários e Lugares Sagrados de todas as religiões;”
Nos somamos aos apelos do governo dos Estados Unidos, de entidades judaicas reconhecidas, como ADL (Anti-Defamation League), AJC (American Jewish Committee) e Israel Policy Forum, entre outras, das manifestações massivas da sociedade civil israelense, da pressão internacional, da oposição.
Invocamos todos os apoiadores de Israel e do sionismo para que façam suas vozes serem ouvidas durante este período crítico, e nos posicionamos, sem reservas, ao lado dos milhões de israelenses que estão lutando para salvar a democracia e a visão de Israel que todos nós prezamos.

Instituto Brasil-Israel
27 de julho de 2023

Foto: Yonatan Sindsel/Flash90

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