Revital Poleg

Às vésperas da votação na Assembleia Geral da ONU que aprovou a “Declaração de Nova York” – iniciativa da França e da Arábia Saudita, que defende a solução do conflito israelo-palestino com base no modelo de dois Estados, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu assinou, em uma cerimônia realizada em Ma’ale Adumim – assentamento urbano israelense próximo a Jerusalém – o plano de expansão da construção na área de E1, declarando que “não haverá um Estado palestino”.

A decisão de Israel de construir nessa área deverá interromper a continuidade territorial palestina entre Ramallah e Belém, fragmentar a Cisjordânia e comprometer seriamente a possibilidade de alcançar um acordo futuro baseado na solução de dois Estados, conforme estabelecido nos Acordos de Oslo.

Enquanto governos anteriores dos Estados Unidos, incluindo a primeira gestão de Donald Trump, costumavam advertir Israel contra medidas desse tipo, que inviabilizariam a continuidade territorial palestina, a declaração atual de Washington difere de forma marcante da posição adotada ao longo dos anos. O porta-voz do Departamento de Estado chegou a afirmar que a decisão de Israel de construir na área de E1 não está no topo das prioridades do atual governo dos Estados Unidos, e acrescentou que “uma Cisjordânia estável mantém Israel seguro. Isso está alinhado com o objetivo do governo americano: alcançar a paz na região”.

Essa mensagem do governo norte-americano veio poucos dias após os Emirados Árabes Unidos terem advertido severamente Washington e Jerusalém de que a anexação de territórios na Cisjordânia colocaria em risco o futuro dos Acordos de Abraão. Logo depois, a situação se agravou com a fracassada tentativa israelense de eliminar líderes do Hamas no Catar – operação que enfureceu sobretudo o próprio Catar, irritou os Estados Unidos e, em seguida, países de todo o Oriente Médio, sunitas e xiitas, gerando uma ebulição regional refletida, no momento em que este texto é escrito, na conferência de emergência convocada em Doha – encontro que deverá condenar Israel de forma contundente e incluir, ao menos, a ameaça de interromper o processo de normalização das relações.

A operação no Catar também proporcionou a oportunidade ao Irã de mostrar Israel como um Estado agressivo e perigoso para a paz no Oriente Médio. Esses movimentos estão longe de contribuir para a estabilidade regional.

Quando Netanyahu, em seu discurso em Ma’ale Adumim, evocou sua declaração feita no início da guerra (“vamos mudar a face do Oriente Médio”), e afirmou permanecer fiel a esse compromisso, dificilmente se referia ao cenário atual: uma realidade inquietante, complexa e até perigosa que se desenvolve na região, em certa medida devido às próprias ações de seu governo. Trata-se, sem dúvida, de mais um capítulo preocupante no “desfile da insensatez” que caracteriza a condução da guerra.

Diante das expectativas de ocupação de Gaza, das intenções de anexação na Cisjordânia, do alerta dos Emirados, da resolução da Assembleia Geral da ONU apoiando a criação de dois Estados, do desgaste das relações com Egito e Jordânia e da operação fracassada no Catar que embaralhou todas as cartas, Israel parece atravessar um processo estratégico de perda de ativos acumulados ao longo dos anos no cenário regional – sobretudo acordos diplomáticos – ao mesmo tempo em que avança em direção a um retrocesso histórico, a uma era pré-Oslo, que justamente nesta semana, 13 de setembro, completou 32 anos de sua assinatura.

Os Acordos de Oslo, que à época criaram um horizonte político inédito, simbolizaram uma virada histórica: pela primeira vez, o Estado de Israel e a liderança palestina reconheceram-se mutuamente como parceiros em uma negociação sobre o futuro político comum. A imagem de Rabin, Arafat e Clinton nos jardins da Casa Branca tornou-se um ícone internacional, um momento emblemático de esperança no Oriente Médio.

Mas, desde então, essa grande promessa foi sendo corroída repetidas vezes. A violência da Segunda Intifada, a contínua expansão dos assentamentos, a crescente desconfiança entre as partes, a corrupção na liderança palestina e a queda dramática de sua legitimidade perante sua própria população – paralelamente ao fortalecimento de grupos extremistas, sobretudo o Hamas em Gaza e na Cisjordânia – foram fatores que, somados à escolha de Netanyahu por uma estratégia de “gerenciar o conflito” em vez de resolvê-lo, acabaram por abalar profundamente os alicerces lançados por Oslo.

O termo “Oslo” praticamente desapareceu do discurso público israelense nos últimos anos, e aparece quase sempre em contextos negativos. Para grande parte da opinião pública, está associado a terrorismo, intifada e fracasso político – não à esperança que representou em seu momento. Contudo, desde 7 de outubro, políticos e líderes de direita voltaram a invocar Oslo como “o maior erro” cometido por governos israelenses ao longo da história. À frente deles, o ministro Smotrich, que busca revogar formalmente os acordos no âmbito do governo atual e avançar para a anexação plena dos territórios – sendo a área de E1 um passo particularmente significativo nesse caminho.

Além disso, o tema não é ensinado nas escolas; as figuras que estiveram por trás dele estão hoje associadas a um campo político altamente contestado; e, para a geração atual de 30 a 40 anos, Oslo pertence a um passado distante, a uma realidade que sequer conheceram. 

Mesmo entre setores da esquerda, que antes viam nos acordos a base para uma visão política, Oslo é percebido, na melhor das hipóteses, como um ideal distante, jamais como um plano concreto. Assim, Oslo transformou-se em uma “marca negativa” na política e na sociedade israelense – um conceito que desperta antagonismo muito mais do que inspira.

Do lado palestino, os acordos quase não aparecem no discurso cotidiano. Em artigo publicado recentemente no jornal Al-Araby Al-Jadeed, o pesquisador palestino Alaa Tartir, senior fellow do think tank Al-Shabaka, argumentou que “mais de 30 anos após sua assinatura, os Acordos de Oslo não passam de um arranjo de segurança entre ocupante e ocupado”. Segundo ele, Oslo jamais representou um caminho para a paz verdadeira ou para o exercício do direito de autodeterminação do povo palestino. Tartir – que também critica duramente a liderança da Autoridade Palestina – sustenta que os acordos cristalizaram a dependência em relação a Israel, enfraqueceram os palestinos, ampliaram divisões internas e desviaram a luta nacional de seu objetivo central.

Apesar dessa crítica, uma pesquisa conduzida em julho por. Khalil Shikaki, tanto na Cisjordânia quanto em Gaza, mostra que, mesmo em meio à guerra em curso, a solução de dois Estados – objetivo central de Oslo – ainda conta com o maior apoio entre os palestinos: 47% na Cisjordânia e 48% em Gaza. Contudo, boa parte da sociedade palestina que prefere essa opção em relação a alternativas como confederação ou um Estado binacional não acredita na viabilidade real nem na existência de um parceiro israelense para concretizá-la.

No cenário explosivo atual, em que a comunidade internacional se reúne em torno da ideia de dois Estados, fica claro que Oslo não desapareceu do palco. Continua a servir como pedra de toque para compreender a essência do conflito e permanece como um verdadeiro princípio orientador para qualquer tentativa de paz, ainda que, neste momento, se trate sobretudo de um movimento declaratório, mas muito significativo. O que deveria constituir um interesse vital de Israel – encerrar o conflito e garantir o caráter judaico e democrático do Estado – colide frontalmente com a posição de Netanyahu e de seu governo de extrema-direita.

À luz da postura ambígua dos Estados Unidos quanto à essência da solução para o conflito, as perguntas, neste momento, são mais numerosas do que as respostas. Será que Trump permitirá que Netanyahu leve adiante a política de anexação de fato e o consequente agravamento do confronto regional e internacional? Ou será influenciado pelas ameaças dos países signatários dos Acordos de Abraão – com os Emirados à frente – que exigem a contenção da anexação, ou ainda pela iniciativa liderada pela Arábia Saudita (em conjunto com a França) de avançar uma solução de dois Estados para o conflito israelo-palestino? E como reagirá Netanyahu se tais medidas lhe forem impostas, com o risco concreto de levar à dissolução de seu governo? E qual será a exigência do Qatar, que “joga” simultaneamente em dois tabuleiros?

Nas circunstâncias atuais, ainda é cedo para determinar se os Acordos de Oslo permanecerão uma memória histórica fracassada ou se voltarão a se tornar uma estrutura política viável – ainda que haja quem venha a apresentá-los como uma ideia nova e diferente.

Esse texto não reflete necessariamente a opinião do Instituto Brasil-Israel.

Foto: Maayan Toaf/GPO