Se um diretor de Hollywood apresentasse um roteiro como este, provavelmente seria acusado de exagero distópico. Mas, a realidade que vivenciamos há muito ultrapassou os limites da fantasia política. Eis a história, em resumo:

Um primeiro-ministro, réu por crimes de suborno, fraude e quebra de confiança, dirige-se ao presidente de uma potência aliada pedindo intervenção direta nos procedimentos jurídicos que envolvem seu caso: influenciar a opinião pública, pressionar instituições do Estado e, sobretudo, convencer o presidente de seu próprio país a conceder-lhe um indulto que encerre o processo – julgamento que ele descreve como perseguição política e no qual afirma ter plena confiança na própria inocência. Tudo isso em contradição com o espírito da lei, que prevê o indulto apenas após decisão judicial ou assunção de responsabilidade, e alegando que somente assim poderá “dedicar todo o seu tempo” aos desafios estratégicos do país, restaurar sua unidade e reduzir a polarização.

Para completar, o presidente estrangeiro realmente intervém de forma direta, repetidas vezes e oficialmente, por meio de declarações à sua imprensa e até mesmo de discursos no plenário de seu parlamento – conclamando o presidente do outro país a perdoar o primeiro-ministro.

Parece ficção? Infelizmente, não é.

Não se trata de um roteiro hollywoodiano, mas da realidade política atual em Israel. O primeiro-ministro é Benjamin Netanyahu, o presidente estrangeiro é Donald Trump, e esse abalo ético e moral, profundo e preocupante, ocorre diante de nossos olhos sob a iniciativa do próprio chefe de governo. Suas implicações são vastas, complexas e inquietantes, tanto no plano interno quanto no externo.

Para quem não acompanha de perto os acontecimentos: cinco anos e meio após o início de seu julgamento – agora na fase de seu próprio interrogatório – Netanyahu apresentou nos últimos dias, por meio de seus advogados, um pedido de indulto ao presidente de Israel. Trata-se de um documento extraordinariamente extenso e inédito em seu teor, no qual alega que “o interesse público exige o fim do julgamento”. Netanyahu não assume qualquer responsabilidade pelas acusações, não expressa arrependimento, não admite culpa e não pretende deixar a vida pública, como tradicionalmente exige o espírito da legislação israelense sobre indultos. Ao contrário, insiste ser vítima de “perseguição política” e solicita, na prática, o cancelamento completo do processo judicial.

Foi o presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt quem afirmou: “Na política, nada acontece por acaso. Se acontece, você pode apostar que foi planejado.” O caso atual segue fielmente essa lógica: embora previsível em certa medida, seu momento exato não era conhecido e, em muitos aspectos, surpreendeu.

Como se esclareceu nos últimos dias, o pedido de indulto apresentado por Netanyahu ao presidente Isaac Herzog, que mistura, em clara ruptura com as normas fundamentais de separação entre esfera pessoal e institucional, um assunto penal privado com sua concepção absolutista segundo a qual “o Estado sou eu”, é parte de um processo coordenado desde o início com o presidente Trump.

Em uma conversa telefônica entre ambos realizada no início de dezembro, Netanyahu pediu a Trump que “continuasse ajudando”, partindo da premissa de que o apoio explícito do presidente dos Estados Unidos poderia influenciar a decisão de Herzog.

Enquanto assessores de Trump afirmaram que ele acredita já ter feito tudo o que podia, o próprio presidente norte-americano limitou-se a comentar que “acredita que as coisas vão se acertar”, sem assumir qualquer compromisso adicional. Simultaneamente, apresentou a Netanyahu expectativas claras de mudança de orientação política, especialmente no que diz respeito à implementação do acordo para o fim da guerra em Gaza e, adicionalmente, a questões relacionadas à Síria.

Em outras palavras: estamos diante de uma situação em que os limites de autoridade e soberania são perigosamente borrados.

O primeiro-ministro solicita que o presidente dos Estados Unidos – aliado muito importante, mas, ainda assim, líder de um Estado estrangeiro – interfira na opinião pública e no funcionamento das instituições estatais de Israel para favorecer seus próprios interesses penais. E quando, nessa mesma conversa, Donald Trump apresenta expectativas claras relacionadas à política externa e à segurança nacional de Israel, cria-se o risco de que decisões estratégicas passem a ser influenciadas não apenas por considerações objetivas do interesse nacional, mas também pela lógica implícita de reciprocidade entre pedidos pessoais e concessões políticas.

É importante deixar explícito que muitos em Israel esperam, com razão, o avanço das iniciativas diplomáticas em curso, lideradas por Trump, e que prometem restaurar a tranquilidade ao país e à região, abrindo novas oportunidades estratégicas. Não por acaso, os principais obstáculos a esses avanços encontram-se dentro da própria coalizão de Netanyahu.

Ainda assim, a forma como tais processos vêm sendo conduzidos deve preocupar qualquer cidadão, justamente por misturar aquilo que deve permanecer separado: o interesse pessoal do líder e o interesse estratégico do Estado. Questões de política externa, sobretudo as de tamanha gravidade, precisam ser tratadas a partir de uma perspectiva estratégica, profissional e sistêmica do interesse nacional, desvinculadas de qualquer dimensão pessoal e com respeito às regras democráticas e às instituições criadas para garanti-las.

Essa advertência não expressa ingenuidade nem um apelo romântico por “política pura”. Trata-se de uma preocupação real, fundada no receio de que decisões nacionais estão sendo consideradas sob a ótica dos interesses pessoais do líder, em detrimento da soberania do Estado que ele deveria servir e com desprezo por princípios públicos, éticos e morais fundamentais.

O pedido de indulto apresentado pelo primeiro-ministro ao presidente do Estado não é apenas uma questão jurídica. É uma crise pública e política de grande envergadura, um momento crítico para a soberania nacional, para a estabilidade das instituições do país e para o princípio fundacional segundo o qual o Estado está acima de seus dirigentes – e não o contrário.

Em tese, a lei concede ao presidente ampla autoridade para conceder indultos, inclusive a possibilidade de perdoar alguém que ainda não foi condenado e que não admite culpa. No entanto, quando o pedido se baseia na alegação de que o processo judicial constitui “perseguição política” – como afirma Netanyahu – a concessão do indulto conferiria legitimidade oficial à acusação de que o sistema de aplicação da lei age motivado por parcialidade política, e não conforme o direito. Aceitar o pedido nessas condições abalaria o princípio fundamental de que todos são iguais perante a lei, inclusive “o primeiro entre iguais”, e corroeria a confiança pública nas instituições do Estado, confiança sem a qual não existe democracia funcional.

Desde sua posse, o governo de extrema direita liderado por Netanyahu tem atuado para enfraquecer as instituições públicas no contexto da chamada “revolução judicial”, um processo que continua em pleno andamento. Nesse contexto, o pedido de indulto, que ignora o espírito da lei, caracteriza o julgamento como perseguição política e exige seu cancelamento sem qualquer assunção de responsabilidade por parte do réu, além de ser apresentado sob pressão explícita do presidente dos EUA. É um novo e grave capítulo em um processo prolongado de erosão da estrutura democrática do país. 

A “batata quente” agora repousa nas mãos do presidente Herzog. Ainda não sabemos qual será sua decisão, mas uma coisa é certa: cabe à sociedade israelense fazer ouvir sua voz e reafirmar que a força do Estado de Israel reside em sua consciência, em seus valores e em seu compromisso inabalável com os princípios fundamentais da democracia.

*Revital Poleg é colaboradora do Instituto Brasil-Israel. Diplomata israelense aposentada, trabalhou com Shimon Peres durante os Acordos de Oslo.

Esse texto não reflete necessariamente a opinião do Instituto Brasil-Israel.

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