Como a reforma judicial pode afetar a economia israelense

Revital Poleg

A Conferência Eli Horvitz sobre Economia e Sociedade, organizada pelo Instituto de Democracia de Israel e realizada na semana passada, não foi apenas a mais turbulenta que já presenciamos em 30 anos de existência do evento, mas também a mais assustadora e perturbadora em conteúdo.

Enquanto fora do local havia protestos contra o Ministro das Finanças Smotrich, ele fez o discurso de abertura. Smotrich é um dos principais apoiadores da reforma judicial, e foi sobre esse tema do discurso. Tudo que foi dito e, também, o que faltou nele foi, sobretudo, preocupante. 

Os comentários de Smotrich revelaram a falha percepção da realidade pela qual ele e todo o governo de Netanyahu ficam aprisionados, além de expor a estratégia duvidosa com a qual procuram administrar a profunda crise social em que o país se encontra e os riscos econômicos que criaram em apenas seis meses.

As duas principais manchetes econômicas do ministro foram: 

(1) que ele está considerando aumentar o déficit (o que significa que os gastos do governo excedem os valores alocados no orçamento) e 

(2) que ele pretende impor aos bancos um imposto sobre os lucros devido ao aumento das taxas de juros (em outras palavras, ele pretende seriamente adotar um aspecto adicional do modelo húngaro e polonês, que foi duramente criticado pelos economistas da União Europeia e enfraqueceu todo o setor financeiro de ambos os países). 

O terceiro comentário – ou melhor, aquele que nem sequer foi mencionado – é provavelmente o mais alarmante de todos: o que ele pretende fazer diante dos graves efeitos econômicos da revolução jurídica. Como vocês podem imaginar, o ministro ignorou completamente essa questão.  

As conclusões apresentadas na conferência, provenientes da pesquisa realizada pelo professor Itaí Ater, da Universidade de Tel Aviv, com foco nas consequências econômicas da reforma, foram, para dizer o mínimo, assustadoras e sem precedentes. 

Segundo o estudo, o enfraquecimento da Suprema Corte e da democracia podem gerar danos significativos para a economia de Israel em todos os aspectos: investimentos estrangeiros, atividades de alta tecnologia, nível de inovação, padrão de vida do cidadão israelense, PIB per capita, nível de corrupção pública e muito mais. Mesmo a previsão mais cautelosa de todas as possibilidades apresentadas pelo estudo tem consequências negativas e dramáticas para a economia de Israel.

Em termos financeiros, o dano pode ser manifestado em perda de renda de uma família israelense típica de 5 pessoas – variando de 82 mil NIS por ano em uma estimativa de dano moderado a 115 mil NIS por ano, de acordo com a estimativa mais severa.

Os danos econômicos, conforme detalhado no estudo, já começaram a deixar sua marca:

  • Diferenças de rendimento entre os mercados de ações em Israel e no exterior:  A partir de maio 2023, estamos testemunhando um desempenho inferior nos índices de Tel Aviv, que ficam cerca de 20% abaixo dos índices de referência.  
  • Diminuição no escopo dos investimentos na alta tecnologia israelense: De uma participação de 2,86% de todos os investimentos em alta tecnologia dos países da OCDE no final de 2022, para somente 1,79% no final de maio de 2023. 
  • Desvalorização do shekel: no final de maio, a taxa de câmbio do dólar estava 33 agorot (centavos) acima do esperado (= 10% do valor do dólar), e a taxa de inflação atingiu 5%.

Se a reforma continuar, o que foi descrito acima será apenas o começo, conforme afirmou professor Yaakov Frankel, ex-governador do Banco de Israel e ganhador do Prêmio Israel, um dos mais proeminentes porta-vozes contra as consequências econômicas da revolução: “Em toda a história de Israel, não houve precedente de destruição tão dramática do valor econômico como aquela provocada em apenas seis meses pelos iniciadores da reforma jurídica.”

Mas Smotrich “não se confunde com os fatos”. Além de não enxergar a conexão direta e essencial entre a qualidade das instituições governamentais e legais e o desenvolvimento econômico, e entre a importância da existência de um mecanismo burocrático profissional e independente e entre a descentralização e o crescimento econômico e padrão de vida, ele  continua afirmando que a economia de Israel só será beneficiada e próspera como resultado da revolução.

Usando a mesma abordagem desvinculada da realidade e desprovida de responsabilidade pública, Smotrich desconsidera os alertas dos altos funcionários do Ministério das Finanças contra a não integração dos ultraortodoxos na economia, o que constitui um dos desafios macroeconômicos mais significativos que a economia israelense enfrenta. Ele ignora os fatos e dados preocupantes e afirma que se trata apenas de “uma campanha falsa que não tem base na realidade, enquanto, de fato, estamos fazendo e faremos muito para integrar os ultraortodoxos”. 

É o mesmo Ministro das Finanças que, ao assumir o cargo seis meses atrás, declarou seu apoio ao aumento dos subsídios para os estudantes ultraortodoxos  à custa do Estado, afirmando que “quanto mais Israel avançar na Torá, no judaísmo e na colonização da terra de Israel, mais Deus nos abençoará abundantemente”.  

Bem, desculpe, isso não tem nada a ver com a Torá, a qual tenho o maior respeito, é a economia, Smotrich, será que você ainda não entendeu?

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