Enquanto a reforma judicial acelera, protestos contrários se intensificam

Revital Poleg

A última semana provavelmente será lembrada como um marco na história da reforma judicial, que está ficando mais grave: o fervor e a velocidade com que os líderes do governo promovem a legislação, a revelação das instruções dadas por Ben Gvir ao chefe de polícia de Tel Aviv, e a persistente penetração do espírito da revolução para todas as áreas de nossas vida, são assustadores.

A deterioração da situação de segurança em geral e do conflito israelense-palestino em particular, que se expressou de forma significativa na semana anterior, está intimamente relacionada a isso.

Em linha com essa severa aceleração da reforma judicial, também observamos esta semana uma intensificação nas manifestações contra a revolução, como de fato é necessário. Quem se precipitou e anunciou prematuramente o enfraquecimento das manifestações estava muito enganado.

Em uma entrevista dada por Netanyahu ao “Wall Street Journal” há cerca de uma semana, ele afirmou (em inglês) que a “Cláusula de Override” – proposta de lei que concederia ao Knesset o poder de anular as leis básicas e as decisões da Corte Suprema – “caiu da agenda” – e está “fora”. Afirmou também estar “atento ao pulso público” quanto à promoção da reforma jurídica. Suas declarações irritaram os parceiros da coalizão, inclusive membros de seu próprio partido, que o lembraram de que já havia prometido cumprir essa lei nos acordos de coalizão que assinou com eles. Falando com duas vozes distintas, como ele costuma fazer, Netanyahu rapidamente explicou (em hebraico, desta vez) aos líderes de sua coalizão que ele “não abriu mão da cláusula” e que não era isso o que ele pretendia dizer.

O que mais interessa a Netanyahu hoje é garantir a própria sobrevivência política e, para isso, ele fará tudo para manter o seu governo extremista. Essa é a prioridade do primeiro-ministro. A esperança dele de que o protesto se desvaneça, pelo menos por causa do “cansaço do material” para que possa prosseguir a revolução sem interferência, não se concretizará. Quanto mais ele continuar a reforma, mais os protestos aumentarão.

Netanyahu já errou na avaliação quanto à intensidade do protesto em geral e, particularmente, quanto àquele que eclodiu espontaneamente com tremenda fúria logo depois que anunciou a demissão do Ministro da Defesa no final de março. Como muitos de nós lembramos, o protesto levou à suspensão da legislação e à abertura das conversações na residência do Presidente (que já fracassaram). Netanyahu, que esperava “adormecer seus adversários”, achou por um instante ter conseguido fazê-lo, mas estava enganado.

Bibi também ficou surpreendido na semana passada pela reação espontânea e forte dos manifestantes à declaração do superintendente da polícia de Tel Aviv, Ami Eshed, que foi destituído de seu posto de comandante. As orientações violentas que Eshed recebeu de Ben Gvir, o ministro responsável por ele, quanto ao comportamento a seguir com os manifestantes, são nada menos que assustadoras. Felizmente para todos nós, Eshed se recusou a implementar essas instruções.

Enquanto a demissão do Gallant provocou nos manifestantes a sensação de que estamos à beira de um abismo e que devemos nos prevenir cair nele, desta vez, as palavras de Eshed deixaram claro a todos nós de que o abismo já está aqui e não há outra opção, pois devemos lutar contra isso com todas as forças. As manifestações vistas esta semana são apenas o início da intensificação do protesto.

Mas a realidade é ainda mais complicada. Se no estágio anterior da reforma Netanyahu ficou receoso quanto ao poder do protesto, agora ele tem mais medo de seus parceiros de coalizão. Parafraseando o título do filme político “Wagging the dog” (1997) – (Mera Coincidência) – a “cauda” que está balançando o cachorro atualmente está ficando mais forte, mais extrema e mais evidente. Quanto mais Netanyahu demonstra sua fraqueza, mais seus parceiros o sentem. Tal situação se reflete nas declarações duras, ofensivas e nocivas feitas por eles contra os líderes das instituições de segurança, contra a consultora jurídica, contra os manifestantes, nos procedimentos acelerados dos processos legislativos da revolução, nos inúmeros projetos de lei questionáveis que chegam à mesa do Knesset e muito mais.

A radicalização de Netanyahu e de sua coalizão revigora o protesto. Um alimenta o outro. O ponto de colisão (que assusta só de pensar como se manifestará e qual será o preço) é provavelmente inevitável. O título do artigo publicado na última sexta-feira por Nahum Barnea, jornalista sênior do Yedioth Ahronoth, diz tudo: “A caminho da guerra civil”.

Quem observa as grandes massas que protestam que constituem um movimento popular e diversificado de pessoas de todo setor, gênero, idade e ocupação que deixam tudo, a qualquer momento, em qualquer lugar do país, para lutar por sua democracia, não pode deixar de admirá-los. A pesquisa realizada pelo Canal 12 na noite da última sexta-feira mostra que 57% do público participa ou apoia o protesto, e 37% dos eleitores do Likud participam ou apoiam o protesto. Os dados são impressionantes.

Enquanto a reforma continua acelerando, o protesto contra ela também aumenta. Infelizmente, vemos ações iniciadas pelo governo cujo objetivo é limitar o movimento dos manifestantes e, assim, prejudicar o direito democrático básico do cidadão de se manifestar.

Assim, por exemplo, a consultora jurídica do governo foi convocada para uma reunião especial do governo a ser realizada no domingo, exigindo que explique suas diretrizes para lidar com o protesto, o que, de acordo com os ministros, “facilita a vida dos manifestantes”, e informar sobre as medidas preventivas tomadas contra eles. Nesta semana, já vimos o uso excessivo da força pela polícia contra os manifestantes de uma maneira nunca experimentada até agora, o que pode piorar.

O membro do Knesset Milwidsky, do Likud, apresentou há alguns dias um projeto de lei que limita as manifestações em frente às residências particulares de autoridades eleitas, mantendo uma distância determinada (centenas de metros). No espírito da abordagem adotada pelo governo de anular na legislação o que não lhe “convém”, esse projeto de lei não permitirá a não aplicação das regulamentações acima mencionadas sob nenhuma circunstância. Esses são apenas alguns exemplos.

Sem dúvida, dias complicados nos aguardam, mas o protesto continuará. Não há outra alternativa.

Foto: Reprodução/Twitter Noga Tarnopolsky

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