Acordos de Oslo morreram com os negociadores?
Revital PolegRevital Poleg
Se alguém precisava de um lembrete de por que é tão essencial trazer o processo político entre Israel e os palestinos de volta à pauta o quanto antes, a grave deterioração da situação de segurança nas últimas semanas, que quebrou recordes, é uma chamada de despertar que nos lembra: não podemos esperar mais.
O aumento significativo nos ataques terroristas mortais contra cidadãos israelenses no último mês (14 assassinados e 33 foguetes), e o ato escandaloso de vingança dos colonos judeus que ocorreu na aldeia de Hawara nos faz lembrar que este barril de pólvora já está em chamas, e seus resultados serão desastrosos se não agirmos, imediatamente, e juntos, para acalmá-lo. Isso é realista? Não tenho certeza. Será que devemos tentar? Absolutamente.
Em uma coincidência histórica, ou talvez até mesmo simbólica que não pode ser ignorada, Ahmed Qurei (Abu Alaa), arquiteto dos Acordos de Oslo do lado palestino e ex-primeiro-ministro, faleceu na semana passada. O embaixador Uri Savir, o arquiteto israelense dos Acordos de Oslo (e meu chefe direto no Ministério das Relações Exteriores, durante esse período), faleceu vários meses antes. Será que os Acordos de Oslo também morreram com eles? O que se pode e vale aprender desse processo que nos serve ainda hoje?
Como israelense, e pessoa que teve o privilégio de estar envolvida no processo de Oslo, estou bem ciente de que falar sobre Oslo nos dias em que os principais opositores do processo são membros do governo israelense mais ultradireita e extremista que que já tivemos, soa como um oxímoro.
Alguns deles continuam até mesmo a atiçar o fogo com suas palavras, apesar de seu papel político. Na melhor dos casos, falam da boca para fora, dizendo ao seu público (incluindo os rebeldes de Hawara) “para não fazerem a lei em suas próprias mãos”. Muito pouco e muito tarde. Alguns deles até elogiam estes atos de vingança.
No contexto das últimas semanas, estes membros do governo continuam fazendo ameaças sobre medidas que pretendem implementar contra os palestinos, tais como aplicar pena de morte (um projeto de lei já foi apresentado), estabelecer um novo assentamento em resposta a qualquer ato de terrorismo, facilitar as instruções para abrir fogo, aplicar limitações de poder sobre o Supremo Tribunal nas audiências relacionada a questões de terrorismo e muito mais.
Mas, estas ameaças não podem esconder a própria realidade que está no centro do conflito: um povo domina o outro. Isto é exatamente o que os Acordos de Oslo esperavam resolver. No coração dos acordos há um reconhecimento mútuo de que ambos povos têm o direito de ser donos de seu próprio destino, viver em segurança e expressar sua identidade nacional dentro de um território cujas fronteiras são acordadas.
O reconhecimento mútuo, de acordo com a visão de Oslo, é do interesse de cada uma das partes, e não um “gesto” que um faz em favor do outro. Este objetivo, que garante a preservação do caráter de Israel como Estado judeu e democrático, envolve também um doloroso compromisso territorial, que na realidade atual parece totalmente impossível. Este princípio de separação é, em minha opinião, o princípio mais importante que deve ser preservado em qualquer diálogo bilateral que possa acontecer, seja por escolha das partes (devido à compreensão do perigo tangível inerente na situação atual) ou devido à pressão internacional que colocará as partes juntas (opção de probabilidade moderada), mesmo que o caminho para alcançá-lo seja, em qualquer caso, muito diferente daquele que os arquitetos de Oslo tentaram produzir em uma realidade inteiramente distinto do atual.
Na falta deste tipo de solução, Israel poderia se tornar um estado binacional. Cada dia que passa nos aproximamos mais desta esta realidade, que perpetuará o domínio de Israel sobre o povo palestino. Tal solução não só impedirá qualquer possibilidade de um acordo aceitável para ambos os lados, mas também dará continuidade ao desespero, ao terror e ao derramamento de sangue, além de impedir qualquer possibilidade de Israel permanecer como um Estado judeu e democrático.
A visão de Oslo, por outro lado, e embora também gere consequências dolorosas, pode ao menos garantir o fortalecimento do setor palestino, que vê a reconciliação com Israel como seu próprio interesse e, portanto, apoiará a promoção de um acordo.
Em dias de tanta incerteza e enormes ameaças de dentro e fora de Israel, nos dias de perigo de uma revolução jurídica que pode colocar em perigo os princípios de nosso ser um Estado judeu e democrático, a necessidade de tentar trazer de volta à pauta o princípio básico sobre o qual os Acordos de Oslo foram estabelecidos, ainda é completamente relevante e essencial.
*** Não me referi aqui em profundidade ao aspecto palestino, que em si mesmo é muito complexo e extremamente problemático, e deve ser discutido separadamente. Concentrei no ângulo israelense, pois, acredito antes de mais nada, que como israelenses, e com base em nossos valores como Estado judeu e democrático, devemos fazer todo esforço para promover estabilidade, tranquilidade e prosperidade em nossa casa e em nossa região.
Revital Poleg, Fevereiro 2023
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